- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 357 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- PORTARIA Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 250/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 251/2024.

- AVISOS DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.

- DECISÃO - PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP.

- DECRETO Nº 515/2024: "Dispõe sobre exoneração de Geovane Almeida Batista."

- PORTARIA 060/2024: "CONVIDA OS AGENTES CULTURAIS APROVADOS NOS EDITAIS DA PNAB DE TANQUE NOVO BAHIA, EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE TANQUE NOVO BAHIA E EDITAL DO FESTIVAL DE CULTURA 2024 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 249/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 24%, acrescidos ao percentual já autorizado no orçamento de 2024 (Lei Municipal nº 238/2023 e Lei Municipal nº 248/2024) e dá outras providências."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024: "Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Tremedal, Bahia, previsto no art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências."

- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-10/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 336 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 337 ATÉ Nº 350 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 77 : "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,873,656.39 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,873,656.39 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- EXTRATO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 108/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE01/2024.

- COMUNICADO - Concurso Público nº 001/2024.

- EDITAL CE Nº 01/2024 - Relação Preliminar de Candidatos Inscritos - Eleição de Diretores Escolares 2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 051/2024.

- PORTARIA Nº 059/2024: "PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EDITAL FESTIVAL CULTURAL DE TANQUE NOVO."

- DECRETO N° 070/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 059/2024: "PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EDITAL FESTIVAL CULTURAL DE TANQUE NOVO."

- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos, incluindo fornecimento de peças e outros serviços conforme especificações constantes no Termo de Referência."

- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.

- INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.

- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2024.

- LEI Nº 521/2024: "Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.

- PORTARIA Nº 03/2024: "Dispõe sobre a rescisão, a pedido, de contrato temporário de trabalho, pelo Regime Especial de Direito Administrativo- REDA e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.

- RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2024.

- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2022-ADM.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 304 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 305 ATÉ Nº 332 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL 334 E 335 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- Extrato do apostilamento de Contratos numerados.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 053/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 104/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 105/2024.

- DECRETO N° 076/2024: "DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Extrato do apostilamento de Contratos numerados.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 053/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 104/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 105/2024.

- LEI Nº 521/2024: "Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão."

- PORTARIAS NUMERADAS.

- DECRETO Nº 77/2024: "Dispõe sobre exoneração Diretor de Tributação e Receita e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS.

- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 218/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024.

- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.

- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.

- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.

- Portaria nº 013/2024: "Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências."

- EDITAL DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 034/2024.

- Decreto nº 052/2024: "Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Encruzilhada - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências."

- Portaria nº 013/2024: "Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências."

- EDITAL DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 034/2024.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 263 ATÉ 295 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 296 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 297 ATÉ 303 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- ATO SEM EFEITO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 E AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.

- ATA DE CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 008/2023.

- ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS NUMERADAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 013/2024.

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 014/2024.

- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2024.

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA /PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N° 012/2024 - N° 013/2024 - N° 020/2024 - N° 021/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- COMUNICADO DA LISTA DE PROPOSTAS INSCRITAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 04/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE TANHAÇU.

- 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 032PE/2023.

- DECRETO Nº 76/2024: "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências."

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.

- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 081PE/2023.

- ERRATA DE EDITAL Nº 003/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- DELIBERAÇÃO CE Nº 01/2024 - Eleição Diretores Escolares 2024.

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010PE /2022.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PE/2024.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026.

- PORTARIA SEDUC Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação das matrículas de estudantes nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de novas matrículas, referentes ao ano letivo 2025."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026.

- EDITAL PBA/ENC Nº 02/2024 - Resultado Final - Candidatos Classificados.

- DECRETO N° 074/2024: "DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 075/2024: "DECLARAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA URBANA DE ACORDO COM O ART. 55, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 073/2024: "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 074/2024: "DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 075/2024: "DECLARAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA URBANA DE ACORDO COM O ART. 55, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 071/2024: "Exonera o Sr. JONAS ALVES BARROS, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024.

- DECRETO Nº 070/2024: "Exonera o Sr. HELIO FERNANDES SOUZA NOVAES, do cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."

- DECRETO Nº 071/2024: "Exonera o Sr. JONAS ALVES BARROS, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024.

- TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 097/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023.

- TERMO ADITIVO N° 06, AO CONTRATO N° 092/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021.

- TERMO ADITIVO N° 07, AO CONTRATO N° 152/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021.

- LEI Nº 084/2024: "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão integrada de resíduos sólidos destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos no Município de Potiraguá."

- TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 097/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023.

- TERMO ADITIVO N° 06, AO CONTRATO N° 092/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021.

- TERMO ADITIVO N° 07, AO CONTRATO N° 152/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021.

- LEI MUNICIPAL Nº 122/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50% DA DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA."

- Extrato do apostilamento do Contrato nº 120/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 121/2024: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 122/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50% DA DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA."

- Extrato do apostilamento do Contrato nº 120/2024.

- DECRETO Nº 405/2024: "Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão."

- RESOLUÇÃO Nº 07/2024: "Dispõe sobre a regulamentação do Plano Definitivo de Intervenção do Reforço Escolar – Pausa Pedagógica e dá outras providências."

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 150/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.

- AVISO DE ERRATA AO RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024.

- ERRATA Nº 02 DE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- PORTARIA Nº 297/2024: "Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Elaboração do Plano de Atendimento da Educação Especial - PAEE de Potiraguá-BA e dá outras providências."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.

- DECRETO Nº 053/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA SANDRA BERNADETE LACERDA SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL PARA PROJETO FESTIVAL DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).

- EXTRATO DE CONTRATO Nº 122PE/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024.

- LEI Nº 520/2024: "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tanhaçu/BA, que passa a denominar-se Plenário Hermínio José dos Santos."

- EXTRATO DE CONTRATO Nº 122PE/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024.

- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente de informática conforme necessidade das secretarias do município."

- RESOLUÇÃO CME N° 08/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Tremedal."

- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de materiais permanentes incluindo eletrodomésticos, condicionados de ar e móveis de escritório para atender a demanda de diversas secretarias municipais."

- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente de informática conforme necessidade das secretarias do município."

- RESOLUÇÃO CME N° 08/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Tremedal."

- EDITAL PBA/ENC Nº 01/2024 - Resultado Preliminar - Candidatos Classificados.

- PORTARIA Nº 012/2024: "NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELEIÇÕES PARA DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."

- EDITAL PBA/ENC Nº 01/2024 - Resultado Preliminar - Candidatos Classificados.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 262: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,800.00 ///UM MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARTA Nº 036/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- DECRETO Nº 404/2024: "Cria a Comissão de Pareceristas do Edital de Chamamento Público - PNAB nº 04/2024 - premiação para Agentes Cultuais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- PNAB (Lei nº 14.399/2022) de Tanhaçu e dá outras providências."

- PORTARTA Nº 036/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE.

- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE.

- DECRETO Nº 563/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) ERALDO SEBASTIÃO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD 260 E 261 - "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- LICENÇA AMBIENTAL Nº 0002/2024.

- PORTARIA 058/2024: "PRORROGA PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL FESTIVAL DA CULTURA DE TANQUE NOVO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LICENÇA AMBIENTAL Nº 0002/2024.

- PORTARIA Nº 0079/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0080/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DE ESPORTES e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 004/2024: "Trata do Regulamento 2024 de Progressão Vertical dos Professores para o Ano de 2025."

- RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 035/2021, autoriza mudança na Matriz Curricular e dá outras providencias."

- PARECER CME Nº 004/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PARECER CME Nº 005/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PORTARIA Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula escolar, transferência e novas matrículas no âmbito das Unidades de Ensino do Sistema Público de Maetinga-BA, para o ano letivo 2025, nas seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial Inclusiva, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA)."

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0032/2024: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0079/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0080/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DE ESPORTES e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 004/2024: "Trata do Regulamento 2024 de Progressão Vertical dos Professores para o Ano de 2025."

- RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 035/2021, autoriza mudança na Matriz Curricular e dá outras providencias."

- PARECER CME Nº 004/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PARECER CME Nº 005/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PORTARIA Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula escolar, transferência e novas matrículas no âmbito das Unidades de Ensino do Sistema Público de Maetinga-BA, para o ano letivo 2025, nas seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial Inclusiva, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA)."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N 108-2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,712,200.00 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N 108-2024.

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de educação do município de Manoel Vitorino - BA."

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de educação do município de Manoel Vitorino - BA."

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 061/2024.

- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL Nº 0001/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 040/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 052/2024.

- Extrato do apostilamento do Contrato nº 005/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 038/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 037/2024.

- 

- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 108/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 108/2024 - VINCULADO A LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01CE/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 79/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2024.

- DECRETO Nº 068/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- DECRETO Nº 069/2024: "Exonera o Sr. Jefesson Breno Meira Barros Alves, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."

- DECRETO Nº 067/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- DECRETO Nº 068/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- DECRETO Nº 069/2024: "Exonera o Sr. Jefesson Breno Meira Barros Alves, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."

- DECRETO Nº 051/2024: "Antecipa feira livre e dá outras providências."

- DECRETO Nº 050/2024: "NOMEIA, CONFORME RESOLUÇÃO 1311/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 051/2024: "Antecipa feira livre e dá outras providências."

- ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-9/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE/2024.

- PORTARIA Nº 10/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO USO DE VEÍCULO MUNICIPAL EA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024.

-  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024.

- Decreto Nº 006/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."

- ERRATA DE EDITAL Nº 01/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- Republicação/ DECRETO Nº 562/2024: "Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados pelo município e dá outras providências."

- ERRATA DE EDITAL Nº 01/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- PORTARIA Nº 02/2024: "Prorroga a conclusão do ano letivo de 2024 nas instituições municipais de ensino de Tremedal."

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- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 253 ATÉ Nº 255: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 256 ATÉ Nº 258: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 259: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12,000.00 ///DOZE MIL REAIS/// e dá
outras providências."

- DECRETO N° 514/2024: "Dispõe sobre exoneração de Carlos Silva Libarino Cunha."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 253 ATÉ Nº 255: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 256 ATÉ Nº 258: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 259: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12,000.00 ///DOZE MIL REAIS/// e dá
outras providências."

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE /2024.

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120PE /2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 04/2024: "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)."

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE /2024.

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120PE /2024.

teste de sumario

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024.

- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 113/2024 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024: "Aquisição de MEDICAMENTOS (Éticos, Genéricos, Similares), com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Bahia."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024.

- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 113/2024 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.

- DECRETO Nº 560/2024: "Nomeia Chefe Do Setor De Contratos e Convênios e Dá Outras Providências."

- DECRETO Nº 561/2024: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e dá outras providencias."

- DECRETO Nº 562/2024: "Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados pelo município e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 749,000.00 ///SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para manutenção elétrica preventiva e corretiva nos veículo da frota municipal, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."

- DECRETO Nº 560/2024: "Nomeia Chefe Do Setor De Contratos e Convênios e Dá Outras Providências."

- DECRETO Nº 561/2024: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e dá outras providencias."

- DECRETO Nº 562/2024: "Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados pelo município e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 749,000.00 ///SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 057/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2024.

- DECRETO Nº 403/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 248/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024.

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 046/2024.

- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 047/2024.

- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024: "Aprova o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre do ano de 2024."

- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- Resolução nº 10/2024: "Aprova as metas da Programação Anual de Saúde (PAS) dos anos de 2024 e 2025 da Secretaria Municipal da Saúde de Potiraguá - Estado da Bahia."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024: "Aprova o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre do ano de 2024."

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 023/2024 ATÉ Nº 029/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.

- LEI MUNICIPAL DE N° 120/2024: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."

- Resolução CMS Nº 08/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas da 1º Conferências de Gestão do trabalho e Educação em Saúde.

- Resolução CMS Nº 09/2024 - Apreciação e Aprovação do Repasse da Bonificação do Previne Brasil.

- Resolução CMS Nº 10/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024.

- PORTARIA - "SUSPENDE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Resolução CMS Nº 08/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas da 1º Conferências de Gestão do trabalho e Educação em Saúde.

- Resolução CMS Nº 09/2024 - Apreciação e Aprovação do Repasse da Bonificação do Previne Brasil.

- Resolução CMS Nº 10/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024.

- DECRETO N° 52/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- DECRETO N° 52/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."

- TERMO DE CONCESSÃO Nº 02/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA HERDEIROS DO MESTRE CANJIQUINHA — ACHEC."

- TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANAOEL VITORINO E O INSTITUTO DE FORMACÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ISFA."

- TERMO DE CONCESSÃO Nº 02/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA HERDEIROS DO MESTRE CANJIQUINHA — ACHEC."

- DECRETO Nº 049/2024 (PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO): "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.

- ATO SEM EFEITO.

- DECRETO Nº 048/2024 (PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO): "Dispõe sobre exoneração de Funcionário, do cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."

- DECRETO Nº 049/2024 (PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO): "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.

- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-9/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 058/2022.

- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 009/2022.

- PORTARIA Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 055/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- ERRATA Nº 01 - publicação de 21/10/2024.

- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 043/2024.

- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 034/2024PE.

- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 045/2024.

- DECRETO Nº 049/2024: "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ERRATA - DISPENSA Nº 022/2024.

- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024: "Credenciamento de leiloeiro (s) oficial (is) para realizar o (s) leilão (ões) de bens móveis e inservíveis do Município de Encruzilhada/BA."

- ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.

- TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - Chamada Pública nº 003/2024.

- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- DECRETO Nº 048/2024: "Dispõe sobre exoneração de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e,  dá outras providências."

- DECRETO Nº 049/2024: "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ERRATA - DISPENSA Nº 022/2024.

- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024: "Credenciamento de leiloeiro (s) oficial (is) para realizar o (s) leilão (ões) de bens móveis e inservíveis do Município de Encruzilhada/BA."

- ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.

- TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - Chamada Pública nº 003/2024.

- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010-3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DO FESTIVAL DE CULTURA 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2024- EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE TANQUE NOVO

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 037/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 038/2024.

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- MINUTA DO CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20D/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- MINUTA DO CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20D/2024.

- CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA.

- PORTARIA SMEC Nº 012/2024: "Nomeia Comissão de Acompanhamento e Execução das Etapas do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas para o Programa Brasil Alfabetizado – PBA, no município de Encruzilhada/BA."

- CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 246: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 247: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,033.00 ///UM MIL, TRINTA E TRES REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 248: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 249 ATÉ Nº 251: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 252: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 244 E Nº 245: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 246: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 247: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,033.00 ///UM MIL, TRINTA E TRES REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 248: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 249 ATÉ Nº 251: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 252: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE15/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024: "Aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE15/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09020019 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,815,564.49 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 142/2024 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

- EXTRATO DA LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - DISPENSA Nº 036/2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024: "Modifica o expediente de funcionamento e atendimento da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/Bahia, no período de 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 006/2024: "Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bom Jesus da Serra."

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- DECRETO Nº 068/2024: "Estabelece o valor de rateio oriundos de diferenças das transferências do Precatório do FUNDEF destinado individualmente a cada beneficiário e da outras providências."

- DECRETO Nº 401/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 402/2024: "Nomeia Diretora Escolar e Coordenadora Pedagógica, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação."

- DECRETO Nº 400/2024: "Exonera, servidor lotado no cargo de Provimento em Comissão, Assessor Jurídico, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 401/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 402/2024: "Nomeia Diretora Escolar e Coordenadora Pedagógica, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação."

- MINUTA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20D/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 039/2024.

- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP.

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

-  DECRETO Nº 513/2024: "Exonerações faz."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024: "Objeto: Aquisição de box truss e moving head, envio imediato, destinados ao Fundo Municipal de Cultura – Recurso PNAB."

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 102/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 103/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024: "Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024: "Objeto: Aquisição de box truss e moving head, envio imediato, destinados ao Fundo Municipal de Cultura – Recurso PNAB."

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 102/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 103/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.

- DECRETO Nº 396/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Secretária de lnfraestrutura, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 397/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe de Gabinete, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 398/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Coordenador de Recursos Hídricos, na estrutura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 399/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Diretor de Esportes (masculino), do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 395/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão. Secretário de Esportes Lazer e Turismo, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 396/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Secretária de lnfraestrutura, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 397/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe de Gabinete, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 398/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Coordenador de Recursos Hídricos, na estrutura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 399/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Diretor de Esportes (masculino), do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE N° 036/2024 ATÉ INEXIGIBILIDADE N° 043/2024.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2024 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2024.

- DECRETOS DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Nº 237 ATÉ Nº 240 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 241 E Nº 242 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 243 [ NC: 10100001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,000.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARIA SMAP Nº 001/2024: "Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal."

- ATO SEM EFEITO - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-6/2021, publicado na edição nº 511 de 23 de agosto de 2024.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-8/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 006-7/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 236: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Nº 237 ATÉ Nº 240 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 241 E Nº 242 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 243 [ NC: 10100001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,000.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARIA SMAP Nº 001/2024: "Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal."

- ATO SEM EFEITO - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-6/2021, publicado na edição nº 511 de 23 de agosto de 2024.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-8/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 006-7/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 022PE/2023.

- PORTARIA Nº 0077/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL e dá outras providências."

- DECRETO Nº 75/2024: "Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras Providências."

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 042/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- LEI Nº 519/2024: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências."

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

- LEI Nº 518/2024: "Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências."

- LEI Nº 519/2024: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências."

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

- RESOLUÇÃO Nº 06/2024: "Estabelece a Sistemática de Avaliação para a Educação de Jovens e Adultos – EJA."

- DECRETO Nº 74/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor Executivo de infraestrutura, transporte e serviços públicos e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO Nº 06/2024: "Estabelece a Sistemática de Avaliação para a Educação de Jovens e Adultos – EJA."

- DECRETO Nº 13/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.209.411,80 (Sete milhões e duzentos e nove mil e quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

- EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 - 6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.

- DECRETO Nº 512/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."

- EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 - 6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.

- RESOLUÇÃO - 001/2023: "Delibera e homologa a Matriz Curricular da educação Em tempo Integral (etapa anos iniciais Do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano.) da Escola; Complexo Educacional Prof. Gilberto Magalhães Neves, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Tanque Novo- BA e dá outras providências."

- PARECER CME Nº 001/2023.

- DECRETO N° 067/2024: "DISPÕE SOBRE O RETORNO AOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE AFASTARAM PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RESOLUÇÃO - 001/2023: "Delibera e homologa a Matriz Curricular da educação Em tempo Integral (etapa anos iniciais Do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano.) da Escola; Complexo Educacional Prof. Gilberto Magalhães Neves, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Tanque Novo- BA e dá outras providências."

- PARECER CME Nº 001/2023.

- PORTARIA Nº 0075/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0076/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0074/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de ASSESSOR DO SECRETÁRIO e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0075/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0076/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE e dá outras providências."

- LEI Nº 118/2024: "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais ou equivalentes em hierarquia, do Município de Tremedal - Bahia para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências."

- LEI Nº 117/2024: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tremedal – Bahia para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."

- LEI Nº 118/2024: "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais ou equivalentes em hierarquia, do Município de Tremedal - Bahia para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 20/2024.

- DECRETO Nº 066/2024: "Exonera o Sr. TIAGO COSTA LIMA, do cargo comissionado de Coordenador de Comércio, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 006/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.

- AVISO NOVA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024PE: "Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino – BA."

- DECRETO Nº 066/2024: "Exonera o Sr. TIAGO COSTA LIMA, do cargo comissionado de Coordenador de Comércio, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 006/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024: "Locação de 03 (três) veículo tipo passeio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."

- DECRETO Nº 511/2024: "Dispõe sobre exoneração Alessandra Nunes de Sousa."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 063-C [ NC: 10030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 035/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- AVISO DE DISPENSA 02/2024.

- MINUTA DO CONTRATO - DISPENSA 19D/2024.

- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - DISPENSA 19D/2024.

- DECRETO Nº 065/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- AVISO DE PROCESSO SELETIVO CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” Nº 006/2024 “MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- AVISO DE PROCESSO SELETIVO CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 “MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.

- DECRETO Nº 064/2024: "Exonera o Sr. CARLOS ANDRE MACIEL SANTOS, do cargo comissionado de Administrador de povoados, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."

- DECRETO Nº 065/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 235: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 233,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 229 ATÉ Nº 233 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 234: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 235: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 233,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 – SRP.

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0031/2024: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024PE: "Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino – BA."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 228 [ NC: 09300002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS.

- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 227 [ NC: 09300001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 228 [ NC: 09300002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS.

- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

- Decreto n° 159/2023 - Republicação): "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário de Obras do Município de Abaíra/BA."

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA."

- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-7/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.

- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007 - 8/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 050/2023.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020 - 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 051/2023.

- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018-8/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022.

- PORTARIA Nº 054/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECRETO Nº 395/2024: "Dispõe sobre prorrogação do prazo final de execução dos projetos contemplados pela Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 871,000.00 ///OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 19/2024.

- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2023.

- CONTRATO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 871,000.00 ///OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 19/2024.

- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2023.

- CONTRATO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024: "Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais elétricos nas quantidades constantes em Edital."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- PORTARIA Nº 011/2024: "Nomeia Viviane Ferreira de Almeida para a função gratificada de Secretário Escolar, e dá outras providências."

-  RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004-8/2024 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 .

-  Edital de Audiência Pública Nº 004/2024: " Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024."

-  RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004-8/2024 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 .

- DECRETO 062/2024: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8,008,574.99 ///OITO MILHÕES, OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO 062-E/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 46,200.00 ///QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- ERRATA N° 004/2024 - “REFERE-SE À CORREÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL DE N° 055/2024 E, DA OUTRAPROVIDÊNCIA."

- DECRETO 062/2024: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8,008,574.99 ///OITO MILHÕES, OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO 062-E/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 46,200.00 ///QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."

-  RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

-  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- DECRETO Nº 559/2024: "Fica Declarado Ponto Facultativo e Feriado Municipal em Comemoração a Solenidade do dia da Padroeira do Município de Potiraguá, Santa Terezinha e dá outras providencias."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 223:  "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 224 [ NC: 09230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 225 [ NC: 09230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,144.00 ///DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 226 [ NC: 09230005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024.

- ATAS DE REGISTROS DE PRECOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 222 [ NC: 09230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 223:  "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 224 [ NC: 09230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 225 [ NC: 09230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,144.00 ///DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 226 [ NC: 09230005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024.

- ATAS DE REGISTROS DE PRECOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- RESCISÃO CONTRATUAL - D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES - Pregão Eletrônico nº 033/2024.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024.

- EXTRATOS DE ATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - 09020001, 09020002 E 09020003 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09020004 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETO 09130001 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- Portaria da Secretaria de Educação Municipal nº 01 /2024: "Designa o servidor Wescley Barbosa Farias, professor do quadro efetivo, para exercer sua função na Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro, no Município de Ipupiara, Bahia e dá outras providências."

- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 04/2024: "Objetivando esclarecer e discutir com a sociedade, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024.

- HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.

- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIRA N° 05/2024: "Aprova primeiro RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano 2024."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.

- PORTARIA Nº 053/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024.

- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 035/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE017/2024.

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 151/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRONICA PE N° 15/2023.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 151/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRONICA PE N° 15/2023.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,459,325.24 /// DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,459,325.24 /// DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO Nº 11/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.662.768,29 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

- DECRETO Nº 12/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.

- DECRETO Nº 10/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 11/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.662.768,29 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

- DECRETO Nº 12/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 SRP: "Aquisição de Notebook’s para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 SRP: "Aquisição de Material de fisioterapia para atender as demandas do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 SRP: "Aquisição de Material Esportivo objetivando atender as demandas das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte, Juventude e Lazer de Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 220: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 221 [ NC: 09200002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 SRP: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 SRP: "Aquisição de Notebook’s para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 SRP: "Aquisição de Material de fisioterapia para atender as demandas do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 SRP: "Aquisição de Material Esportivo objetivando atender as demandas das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte, Juventude e Lazer de Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 220: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 221 [ NC: 09200002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- PORTARIA Nº 052/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001 [ NC: 08210001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,549.18 ///NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08010001 [ NC: 08010007 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,248,895.58 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001 [ NC: 08210001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,549.18 ///NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- Edital de Resultados nº 05/2024 - EDITAL PREMIAÇÃO CULTURAL TREMEDAL-BA Nº 001/2024, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI Nº14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC 2).

- ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024."

- ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- DECRETO Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP: "Contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários."

- DECRETO Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 216: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 217 [ NC: 09170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28,000.00 ///VINTE E OITO MIL REAIS///e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 218 [ NC: 09170004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13,000.00 ///TREZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 219 [ NC: 09170005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 215 [ NC: 09170001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,000.00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 216: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 217 [ NC: 09170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28,000.00 ///VINTE E OITO MIL REAIS///e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 218 [ NC: 09170004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13,000.00 ///TREZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 219 [ NC: 09170005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- Edital de Resultados nº 04/2024.

- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 004/2024PE.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.

- ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO 069/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

- EDITAL - Objetivando esclarecer à sociedade ampliando a transparência e controle social sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), e § único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009.

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 060/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,001,500.00 ///DOIS MILHÕES, UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- SEM EFEITO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, publicado na edição nº 678 de 03 de julho de 2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006 - 9/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003-7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.

- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024: "Locação de estrutura e aquisição de bens culturais para a realização do Festival Cultural de Tanque Novo - PNAB 2024."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2024: "Prestação de serviços de apoio operacional, para atendimento das demandas do município de Tanque Novo."

- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024: "Locação de estrutura e aquisição de bens culturais para a realização do Festival Cultural de Tanque Novo - PNAB 2024."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2024.

- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX034/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 - DISPENSA Nº 032/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 - DISPENSA Nº 033/2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2024: "Altera a composição da Comissão de Contratações de Licitações nomeada pelo Decreto Municipal nº 007/2024 e dá outras providências."

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 - DISPENSA Nº 032/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 - DISPENSA Nº 033/2024.

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 059/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.

- AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

- ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024.

- PORTARIA Nº 051/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.

- RESOLUÇÃO 02/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR DE SAÚDE- CPASS.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 035/2024.

- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01, AO CONTRATO Nº 020/2024, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024: "Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Potiraguá e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 035/2024.

- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01, AO CONTRATO Nº 020/2024, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- ERRATA - RETIFICA DECRETO 043 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 213 [ NC: 09130002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260,000.00 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 214: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024: "Aprova os instrumentos de gestão no Módulo de Planejamento do DigiSUS."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 212 [ NC: 09130001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 213 [ NC: 09130002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260,000.00 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 214: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024: "Aprova os instrumentos de gestão no Módulo de Planejamento do DigiSUS."

- EXTRATO DO CONTRATO N° 68/2024.

- DECRETO Nº 394/2024: "lnstitui feriado municipal, na segunda-feira, 23 de setembro de 2024, um dia após a data de aniversário de emancipação politico-administrativa do Município de Tanhaçu."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- DECRETO Nº 393/2024: "Dispõe sobre Autorização de Unificação/remembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências."

- DECRETO Nº 394/2024: "lnstitui feriado municipal, na segunda-feira, 23 de setembro de 2024, um dia após a data de aniversário de emancipação politico-administrativa do Município de Tanhaçu."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- EDITAL DE RESULTADOS Nº 03/2024 - Edital de Premiação Cultural 001/2024, Premiação para Agentes Culturais com Recursos da lei nº14. 399.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004PE/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 058/2024.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024: "Contratação de empresa do ramo para fornecimentos de cestas básicas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital."

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 058/2024.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024.

- RESCISÃO CONTRATUAL - JB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Pregão Eletrônico nº 034/2024.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

- AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.

- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 108/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE01/2024.

- DECRETO Nº 062/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- DECRETO Nº 063/2024: "Exonera, por motivo de aposentadoria, a Sra. JUSELIA MEIRA SERTAO, do cargo efetivo de Professora Leiga, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 005/2024CHP.

- DECRETO Nº 061/2024: "Nomeia a Sra. CRISLANE DE SOUZA SILVA, para o cargo comissionado de Administrador de Parque de Animais, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."

- DECRETO Nº 062/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- DECRETO Nº 063/2024: "Exonera, por motivo de aposentadoria, a Sra. JUSELIA MEIRA SERTAO, do cargo efetivo de Professora Leiga, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 005/2024CHP.

- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024.

- ERRATA - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024ADM.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024ADM.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.

- DECRETO 210: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 250,000.00 ///DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 211 [ NC: 09090010 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 209: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300,000.00 ///TREZENTOS MIL REAIS///e dá outras providências."

- DECRETO 210: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 250,000.00 ///DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 211 [ NC: 09090010 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024: "Aquisição de diversos medicamentos, insumos e materiais odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX032/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024.

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024.

- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024.

- DECRETO N° 030/2024: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0],conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024.

- PORTARIA SEMMA 002/2024 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA.

- DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DE EXECUAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL 001/2024 PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- LEI Nº 1164/2024: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

- DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DE EXECUAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL 001/2024 PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 207: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 208: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23,500.00 ///VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - 200 ATÉ 206: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 207: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 208: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23,500.00 ///VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 06/2024: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."

- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024: "Prestação de serviços de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA."

- PORTARIA Nº 06/2024: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."

- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.

- DECRETO Nº 392/2024: "Ratificação da aprovação do Loteamento Portal da Cidade."

- NOTIFICAÇÃO - HIDRO POÇOS LTDA.

- NOTIFICAÇÃO - NFE EMPREENDIMENTOS, GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.

- NOTIFICAÇÃO - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.

- EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO Nº 02/2024: "Dispõe sobre o resultado das inscrições habilitadas no Edital de Premiação Cultural 001/2024, Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da lei nº14. 399, de 08 de julho de 2022. (Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura."

- NOTIFICAÇÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.

- DECRETO Nº 72/2024: "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TREMEDAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENITE JUSTINHO DOS SANTOS."

- EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO Nº 02/2024: "Dispõe sobre o resultado das inscrições habilitadas no Edital de Premiação Cultural 001/2024, Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da lei nº14. 399, de 08 de julho de 2022. (Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura."

- NOTIFICAÇÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA.

- EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

- DECRETO Nº 046/2024: "DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 040-3/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 097/2024.

- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2023.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.

- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - SRP;

- ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL N.º 005/2024 - FMS;

-DECRETO 196; 197; 198; 199 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118PE /2024; 

- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024;
- LEI N 1161, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, PARA O MANDATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”;
- LEI N 1162, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “DÁ O NOME DE PRAÇA AGILEU MARTINS DE ALMEIDA A PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS AVENIDA REGIS PACHECO, RUA FRANCISCO PASCOAL E PRAÇA PEDRO FERRAZ, NO CENTRO DA CIDADE DE ENCRUZILHADA.”;
- LEI N 1163, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI) E TAXAS RELACIONADAS A ESTE TRIBUTO, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICA.” 

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024.

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024.

- CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024.

- RESCISÃO CONTRATUAL - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - CLEITON RODRIGUES XAVIER.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- Errata - Publicação do dia 09.08.24, edição nº 615.

- ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO DISP017/2024 - DISPENSA Nº 017/2024.

- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 075PE/2022.

- DECRETO Nº 391/2024: "Antecipa data de feira livre da cidade de Tanhaçu/BA e dá outras providências."

- ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO DISP017/2024 - DISPENSA Nº 017/2024.

- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 075PE/2022.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE.

- DECRETO Nº 045/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA EDNA MARTINS DOS ANJOS LACERDA DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024: "credenciamento de leiloeiros oficiais matriculados e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB interessados em operacionalizar de forma híbrida (presencial e eletrônica - On Line) a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Encruzilhada/BA."

- DECRETO Nº 045/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA EDNA MARTINS DOS ANJOS LACERDA DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-9/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.

- DECRETO Nº 558/2024: "Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude das Comemorações do 67º Aniversario de Emancipação Politica de Potiraguá e da Semana da Pátria e dá outras providencias."

- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCRUZILHADA 2022-2025.

- ATA DE ASSEMBÉIA MENSAL.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS -  CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

- ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2024 - FMS.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

- ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-500 e S-10) para abastecimento de veículos pertencentes a frota municipal deste município de Tanhaçu."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024.

- ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - CONTRATO Nº 0456/2024.

- CONTRATO Nº 0456/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

- NOTIFICAÇÃO - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA.

- RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2024.

- DECRETO DF017/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,650,000.00 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF018/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,080,747.29 ///QUATRO MILHÕES, OITENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF019/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 71/2024: "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TREMENDAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO NUNES DE OLIVEIRA."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2024.

- DECRETO DF017/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,650,000.00 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF018/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,080,747.29 ///QUATRO MILHÕES, OITENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF019/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042PE /2023.

- 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 034PE/2023.

- TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 035PE/2023.

- 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 036PE/2023.

- 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 040PE/2023.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 09020001 ]: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 183,581.40 ///CENTO E OITENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."

- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042PE /2023.

- 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 034PE/2023.

- TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 035PE/2023.

- 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 036PE/2023.

- 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 040PE/2023.

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 152/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 156/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 152/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 156/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,824,500.00 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO Nº 557/2024: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Potiraguá, biênio 2024/2026."

- AVISO E  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.

- PORTARIA Nº 092/2024: "Altera a PORTARIA Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, que designa servidor, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021."

- EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2024: "Dispõe sobre o Processo Seletivo dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra-Ba – Secretaria Municipal de Educação."

- DECRETO Nº 510/2024: "Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação para o cargo de provimento em comissão, de Diretor Escolar junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus da Serra e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 092/2024: "Altera a PORTARIA Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, que designa servidor, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021."

- EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2024: "Dispõe sobre o Processo Seletivo dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra-Ba – Secretaria Municipal de Educação."

- Decreto nº 221/ 2024 (republicação com correção): "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário (a) de Saúde do Município de Abaíra/BA."

- PORTARIA Nº 050/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PARECER CME Nº 003/2024.

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- LEI MUNICIPAL N° 119/2024: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL DE TANQUE NOVO – BA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

- PORTARIA Nº 050/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PARECER CME Nº 003/2024.

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010022 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,014,211.17 ///DOIS MILHÕES,QUATORZE MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS, DEZESSETE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- LEI Nº 517/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências."

- DECRETO Nº 389/2024: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU – ESTADO DA BAHIA."

- DECRETO Nº 390/2024: "Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Jurema na cidade de Tanhaçu, Estado da Bahia, contidas no perímetro urbano e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 034/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010022 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,014,211.17 ///DOIS MILHÕES,QUATORZE MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS, DEZESSETE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- LEI Nº 517/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências."

- DECRETO Nº 389/2024: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU – ESTADO DA BAHIA."

- DECRETO Nº 390/2024: "Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Jurema na cidade de Tanhaçu, Estado da Bahia, contidas no perímetro urbano e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 034/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- CONTRATOS NUMERADOS.

- PORTARIA Nº 0073/2024: "NOMEIA Comissão Especial para averiguar a situação do suposto vínculo da Sra. DIVA LINA DE BARROS VIEIRA, referente ao período compreendido entre o ano de 1992 (mil novecentos e noventa e dois) a 1996 (mil novecentos e noventa e seis) cuja documentação não existe nos arquivos da Prefeitura Municipal."

- CONTRATOS NUMERADOS.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08150001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,311,000.00 ///UM MILHÃO,TREZENTOS E ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08150001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,311,000.00 ///UM MILHÃO,TREZENTOS E ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,524,500.00 ///DOIS MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 027/2024PE.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,524,500.00 ///DOIS MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 027/2024PE.

- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2024.

- Lei N° 083/2024: "Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providencias."

- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 002/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 187: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 188 ATÉ Nº 192: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 193: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 194: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 195: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 007- 8/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 019-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023.

- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 184 ATÉ Nº 186: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 187: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 188 ATÉ Nº 192: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 193: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 194: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 195: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 007- 8/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 019-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023.

- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.

- Decreto nº 221/2024: "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário (a) de Saúde do Município de Abaíra/BA."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024: "Aquisição de materiais de construção diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia."

- Decreto nº 221/2024: "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário (a) de Saúde do Município de Abaíra/BA."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 06/2023.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- Sem efeito ‐ Publicação do dia 20.08.24, edição nº 620, referente a Inexigibilidade nº 095/2024.

- DECRETO Nº 70/2024: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO EDITAL DE PREMIAÇÕES PARA AGENTES CULTURAIS 001/2024, LEI Nº 14.399/2022(LEI ALDIR BLANC II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 03/2024: "contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o município."

- PORTARIA Nº 002/2024: "Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Educação com a nomeação de novos membros e mudança na representação."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

- DECRETO Nº 044/2024: "Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Encruzilhada-BA ao serviço de inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião."

- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS FINAL - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO E CULTURA EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL 001/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.

- DECRETO Nº 043/2024: "Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme Portarias 260 e 3.646/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional."

- DECRETO Nº 044/2024: "Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Encruzilhada-BA ao serviço de inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião."

- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS FINAL - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO E CULTURA EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL 001/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024: "Prestação de serviços médicos ANGIOLOGISTA através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024: "Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares."

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024: "Prestação de serviços médicos ANGIOLOGISTA através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.

- DECRETO Nº 388/2024: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA."

- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2024.

- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 E N° 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90007/2024.

- DECRETO Nº 055-C/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 059-A/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO 055-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,003,275.97 ///SEIS MILHÕES, TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO 059/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 055-S: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,500,000.00 ///SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 55-E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,300,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO Nº 053-A/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 055-C/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 059-A/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO 055-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,003,275.97 ///SEIS MILHÕES, TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO 059/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 055-S: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,500,000.00 ///SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 55-E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,300,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 152/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRÔNICA PE N° 15/2023.

- PORTARIA GP Nº 010/2024.

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024.

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024.

-  Decreto n° 220/2024: "Refere-se à exoneração do cargo de Secretário de Saúde, e dá outras providências."

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 020/2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 218/2024: "DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES PÚBLICO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, EXCETUADO O DIÁLOGO COMPETITIVO."

-  Decreto n° 220/2024: "Refere-se à exoneração do cargo de Secretário de Saúde, e dá outras providências."

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 020/2024.

- PORTARIA Nº 049/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECRETO N° 060/2024: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 049/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECRETO Nº 69/2024: "Institui Equipe Técnica de Apoio à Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tremedal e dá outras providências."

- EXTRATO DE CONTRATO - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº06/2023 do FNDE/MEC, e TERMO DE COMPROMISSO - PAC: 963125-4.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 08010010 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,127,400.00 ///DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 174 ATÉ Nº 182 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 183: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 509/2024: "Dispõe sobre exoneração Marcos Roberto dos Santos Oliveira."

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 173: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 174 ATÉ Nº 182 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 183: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 509/2024: "Dispõe sobre exoneração Marcos Roberto dos Santos Oliveira."

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução 001/2024 e Resolução 002/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 166: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 167 ATÉ Nº 169 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 170: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 171 E Nº 172 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024.

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017 - 4/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2023.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 151 ATÉ Nº 165 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 166: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 167 ATÉ Nº 169 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 170: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 171 E Nº 172 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024.

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017 - 4/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2023.

- PORTARIA Nº 072/2024: "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à funcionária concursada e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024: "Define Diretrizes para a implantação da Política das Escolas em Tempo Ampliado no contexto da Educação Integral, Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais do Sistema Público Municipal de Ensino Maetinga, Estado da
Bahia, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024: "Aprova Complementação do Documento Curricular de Maetinga — Computação na Educação Básica, Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais do Sistema Público Municipal de Ensino Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 147/2024.

-  AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024.

- LEI Nº 120/2024: "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Abaíra para o mandato de 2025/2028."

- LEI Nº 121/2024: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências."

- Edital de Audiência Pública Nº 004/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."

- LEI Nº 120/2024: "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Abaíra para o mandato de 2025/2028."

- LEI Nº 121/2024: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências."

- DECRETO 059/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 028/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 029/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 031/2024.

- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024.

- EXTRATO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

- PARECER 007 - Comissão Especial de Avaliação.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER 007 - Comissão Especial de Avaliação.

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 39/2024.

- DECRETO Nº 556/2024: "Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Potiraguá para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."

- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DEFINITIVO - EDITAL 001/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

- PORTARIA Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 047/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 036/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 095/2024.

- DECRETO N° 058/2024: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 047/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 036/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 095/2024.

- Edital de Audiência Pública nº 004/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo."

- DECRETO Nº 68/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências."

- DECRETO Nº 060/2024: "Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino."

- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024.

- LEI Nº 1160/2024: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- LEI N° 276/2024: "Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% da Despesa anteriormente fixada."

- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- PORTARIA Nº 045/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA  PROVIDÊNCIA."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- PORTARIA Nº 044/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 045/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA  PROVIDÊNCIA."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- PORTARIA Nº 033/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.

- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA."

- PORTARIA Nº 033/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.

- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 247/2024: "Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."

- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024.

- EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 28/2023.

- DECRETO N° 46/2024: "Prorrogação de validade do resultado final do Processo de Seleção Simplificado Edital 001/2022 que especifica e dá outras providencias."

- EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024.

- EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 28/2023.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 034/2024.

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024.

- DECRETO Nº 508/2024: "Dispõe sobre exoneração Tainá Libarino de Jesus."

- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO 001PE/2024.

- DECRETO Nº 387/2024: "Exonera e nomeia servidor para ocupar cargo de provimento em comissão."

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO 001PE/2024.

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0029/2024: "Altera o DECRETO EXECUTIVO Nº 0048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, que estabelece regime ininterrupto de jornada de trabalho aos servidores públicos municipais e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 023/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 024/2024.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE14/2024.

- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 034/2024.

- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2022.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006 - 4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- DECRETO Nº 08/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 09/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL 001/2024 PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- DECRETO Nº 07/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.565.764,26 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

- DECRETO Nº 08/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 09/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL 001/2024 PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.

- EXTRATOS DOS CONTRATOS NUMERADOS VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

- DECRETO N° 057/2024: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 055-B/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 057/2024: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07010001 [ NC: 07010008 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,489,000.00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de informática e eletroeletrônicos para atender a demanda de diversas secretarias municipais."

- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 028/2024PE.

- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 029/2024PE.

- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 074PE/2023.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2024PE.

- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 017/2024.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.

- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2024 - H DA CRUZ SANTANA.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024.

- RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS E ABRE PRAZO PARA NOVOS REQUERIMENTOS DOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E RECURSO EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR."

- DECRETO Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE À REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4° DO DECRETO DE Nº 054 DE 2024 E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS E ABRE PRAZO PARA NOVOS REQUERIMENTOS DOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E RECURSO EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS.

- PORTARIA Nº 09/2024: "Retifica a portaria nº 08 de 30 de julho de 2024."

- RESOLUÇÃO Nº 05/2024: "Revoga o ANEXO I do Regimento Escolar Unificado e dá outras providências."

- PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE.

- PORTARIA SEMED N° 01/2024: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos professores da Rede Municipal de Ensino de Tremedal utilizarem e alimentarem o Sistema de Gestão Escolar Bravo, por meio da plataforma digital."

- PORTARIA Nº 09/2024: "Retifica a portaria nº 08 de 30 de julho de 2024."

- RESOLUÇÃO Nº 05/2024: "Revoga o ANEXO I do Regimento Escolar Unificado e dá outras providências."

- PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE.

- RESPOSTA À RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 02/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024PE.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024PE.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

- DECRETO Nº 042/2024: "Nomeia Chefe de Controle Interno da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências."

- DECRETO Nº 041/2024: "Exonera Chefe de Controle Interno da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências."

- DECRETO Nº 042/2024: "Nomeia Chefe de Controle Interno da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências."

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.

- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 03/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, para o Exercício de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0028/2024: "Dispõe sobre desapropriação, de uma área de terra situada na Fazenda Serra de José Francisco neste Município."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."

- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 054/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024: "Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), dentre outros."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024: "Aquisição de soro."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024: "Prestação de serviços de apoio operacional."

- PORTARIA Nº 043/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros insumos e equipamentos."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024: "Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), dentre outros."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024: "Aquisição de soro."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024: "Prestação de serviços de apoio operacional."

- PORTARIA Nº 043/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

- PORTARIA Nº 0071/2024: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."